A acumulação capitalista entre o sangue e a imundice: processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Terence, Marcelo Fernando
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Acumulação capitalista; Capitalist accumulation; Grilagem de terras; Land grilagem; Peasant resistance; Privatização de terras públicas; Privatization of public lands; Resistência camponesa; Southeast of Para State; Sudeste Paraense
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-11022019-150217/

Nesta tese, a partir do conceito de acumulação capitalista por meios não capitalistas, são analisados processos de privatizações de terras públicas federais no Sudeste Paraense e ações de resistência aos mesmos por parte de famílias camponesas. A pesquisa foi realizada por meio dos seguintes procedimentos metodológicos: a) entrevistas com sujeitos sociais envolvidos nos conflitos, como famílias camponesas acampadas em fazendas situadas em terras públicas federais, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes do agronegócio, integrantes de Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outros movimentos de luta pela terra da região; b) pesquisa de documentos em instituições da região como a Justiça Federal e Estadual, o INCRA, a CPT e o Centro de Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e; c) cruzamento de dados georreferenciados do INCRA, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foram observadas e analisadas três formas assumidas pela privatização de terras públicas no Sudeste Paraense nos últimos anos: a) a legalização da grilagem e sua transformação em propriedade privada formalmente constituída, por meio do Programa Terra Legal; b) a permanência de centenas de milhares de hectares de domínio federal nas mãos de grileiros sem a formalização da propriedade e; c) a apropriação de terras públicas federais, inclusive terras de Projetos de Assentamentos, por grandes mineradoras. A partir da análise dos dados coletados, foi constatado que a expansão de atividades econômicas como a pecuária e a mineração acabam por se servir de formas ilegais de apropriação das terras públicas. Como tais atividades, na escala em que operam, demandam áreas extensas, a privatização de terras públicas federais pela pecuária e pela mineração causa a exclusão do direito de milhares de famílias camponesas à terra de trabalho. A reação a essa situação tem acontecido por meio de ocupações de terras e da utilização de outras táticas de luta comuns na região entre o campesinato, como o bloqueio de rodovias e a ocupação de órgãos estatais. A resistência camponesa tem sido a única força social capaz de impedir, ao menos parcialmente, o avanço da privatização de terras públicas no Sudeste Paraense.