Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Araujo, Paula Miralles de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09122015-140803/
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Resumo: |
O objetivo desta dissertação é apresentar uma análise profunda sobre os contratos built to suit ou contratos de locação nos contratos de construção ajustada. Para tanto, parte-se do exame das peculiaridades, obrigações e dos deveres inerentes a esse modelo contratual. A partir daí, com base na teoria dos contratos atípicos, busca-se apresentar as variáveis e os critérios que podem nortear sua qualificação e, como consequência, a definição das regras a ele aplicáveis. Pretende-se também apresentar o exame do contrato no contexto de conexão negocial no qual ele normalmente se insere na prática jurídica. As conclusões dessa análise serão, ao final, examinadas à luz da Lei do Inquilinato, especialmente das alterações incluídas pela Lei nº. 12.744, de 19 de dezembro de 2012. |
