Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Gomide, Alexandre Junqueira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18122020-132305/
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Resumo: |
O presente trabalho tem por objetivo realizar estudo acadêmico sobre o contrato built to suit, em especial quando firmado entre sociedades empresárias. Ao longo da dissertação, procuramos investigar a natureza jurídica e algumas classificações desse modelo contratual, em especial sua caracterização como contrato atípico. A considerar a atipicidade contratual, realizamos análise da disciplina jurídica e o confronto necessário com a Lei do Inquilinato (alterado pela Lei 12.744/2012). Também procuramos investigar problemas práticos decorrentes do contrato built to suit tais como registro imobiliário e securitização dos recebíveis. Ao final, foi realizado estudo a respeito das consequências jurídicas advindas da extinção do contrato built to suit. |
