Conflitos no uso das águas transfronteiriças: o caso da Itaipu Binacional

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Inacio Junior, Paulo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bacia do Prata; Conflito internacional; Conflitos internacionais; Energia hidrelétrica; Geografia política; Hydropower; International conflict; International conflicts; La Plata Basin; Political geography
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-18092019-151003/

Esta dissertação tem o objetivo de examinar o comportamento do estado brasileiro diante das manifestações de insatisfação do Paraguai com o Tratado de Itaipu que reivindicou renegociações sobre o uso da água e a distribuição da geração elétrica. Elas resultaram em revisões de partes do Tratado ao longo da década de 2000. O subsistema platino está dividido em dois tempos, o primeiro de ocupação da fronteira, no período da construção da usina em que a ordem regional rivalizava com a Argentina, e o segundo a partir da década de 2000, quando se consolida uma nova ordem regional voltada à integração. A Itaipu Binacional usa as águas transfronteiriças da bacia onde os dois Estados fazem fronteira e sua existência depende do alinhamento de interesses entre os Estados ribeirinhos no projeto binacional. Isto demonstrou a superação da função de separação política, no entanto tornou mais evidente as desigualdades entre as Partes. As assimetrias no uso das águas transfronteiriças revelam relações de poder entre os Estados ribeirinhos e sugere a existência de agente hidro-hegemônico. No diálogo entre Geografia Política, Geopolítica e Relações Internacionais, defende-se a ideia de que o uso compartilhado da água transfronteiriça impõe uma realidade de interdependente que adapta o comportamento dos Estados, a distribuição de poder e as suas fontes, mas, mesmo assim, mantém a racionalidade estratégica autointeressada. Para viabilizar a investigação foram analisados documentos elaborados pelo Itamaraty e pela Itaipu Binacional, além de fontes secundárias.