Como nascem as guerras: o engajamento de grupos armados não-estatais com o Direito Internacional Humanitário

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Ádria Saviano Fabricio da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: International Law of Armed Conflict; War; Non-international armed conflicts; Non-state armed groups; International Humanitarian Law; Direito Internacional dos Conflitos Armados; Guerra; Conflitos armados não-internacionais; Grupos armados não-estatais; Direito Internacional Humanitário; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20965

Considerando que toda investigação se inaugura com uma boa pergunta, a centelha desta pesquisa é homenageada com o título atribuído: e se houvesse uma relação entre as causas dos conflitos armados não-internacionais, assim dizer, as razões e motivações para recorrer à violência – por parte dos grupos armados não-estatais –, e o cumprimento ou descumprimento das normas humanitárias em campo? Resultar-se-ia no sucesso do engajamento para fins humanitários pelas organizações? Ou, ao menos, haveria uma forma de analisar essa relação, dimensioná-la, utilizando-se de metodologias como as negociações humanitárias e questionando-se o conceito de norma como se conhece? Quais variáveis influenciariam essa relação? Uma boa compreensão destas variáveis e suas diferentes manifestações poderia auxiliar os atores relevantes a preparar negociações e intervenções em campo, identificar os interlocutores certos e enquadrar o contexto e a linguagem dessas interações. Isto porque tais variáveis compoem o enquadramento da realidade, a construção das narrativas, a comunicação e a ordem jurídica constituída. Portanto, mais evidências são necessárias para construir um conjunto mais abrangente e empiricamente fundamentado de ferramentas teóricas e práticas sobre as variáveis que influenciam o cumprimento (e o descumprimento) de normas humanitárias em conflitos armados não-internacionais por grupos armados não-estatais. Particularmente sobre as variáveis a serem identificadas no decorrer deste trabalho, busca-se compreender quais papeis estas desempenham para a dinâmica dos conflitos armados e como é possível incorporá-las a um sistema, estratégia e/ou ferramenta que sirva a objetivos humanitários de proteção. Outrossim, espera-se que este estudo contribua para melhor compreender a importância da implementação de abordagens que integrem práticas e crenças culturamente específicas como fontes de influência sobre o compliance de normas humanitárias (para fins humanitários) tanto por parte do setor humanitário internacional, quanto pela Academia. Para evitar deturpar, superestimar ou subestimar o seu impacto, é necessária uma compreensão mais profunda e contextualizada de tais variáveis, inclusive para a incorporação dessas dimensões alternativas a serem observadas em campo.