Geografia eleitoral: reforma política e uso do território brasileiro

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Zanfolin, Doraci Elias
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Electoral geography.; Geografia eleitoral; Normas e normatização do território; Norms and setting of norms of territory; Political reform; Political-electoral system; Reforma política; Sistema político-eleitoral; Use of territory; Uso do território
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-18062007-154416/

Os partidos políticos participam do uso do território brasileiro disputando o controle de suas porções. Quando ganham um cargo, seja legislativo ou executivo, potencializam suas possibilidades de intervenção no território, participando da construção de novas materialidades, ora promovendo ora coibindo novos usos. Um novo sistema normativo, como é o caso da proposta de reforma política, pode significar outras possibilidades de uso do território pelos partidos políticos, beneficiando uns ou outros, porque estabelece novas regras para a concorrência eleitoral e para o financiamento das campanhas e quais alianças territoriais serão permitidas. Essas novas regulamentações podem influenciar, junto com outros fatores, futuras distribuições do poder dos partidos políticos pelo território. Ao mesmo tempo, o território usado participa não só da criação dessas novas normas como da sua eficácia, caso sejam adotadas, determinando se as novas leis serão apenas formas vazias, que perpetuam o mosaico político-territorial vigente, ou se promoverão novos arranjos territoriais. A reforma política não pode ser entendida como uma variável autônoma da regulamentação das ações político-partidárias, independentemente da totalidade do uso do território. As regulamentações, ou seja, as normas são mediadoras e mediadas pela relação intrínseca entre ação política e materialidade. Dessa forma, o intuito de nossa pesquisa foi o de buscar compreender algumas propostas da reforma política a partir do território e seu uso, participando do debate da geografia política e eleitoral.