Reforma política e sistema eleitoral no Brasil: uma análise comparativa com a experiência alemã

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Andrade, Eric Nogueira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Political reform; Sistema eleitoral – Brasil; Reforma política – Brasil; Partidos políticos – Brasil; Sistema eleitoral - Alemanha; Reforma política; Sistema eleitoral; Sistema partidário; Presidencialismo de coalizão; Reforma eleitoral; Electoral system; Party system; Presidencialismo de coalisão; Electoral reform; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17475

Eleições são o alicerce de toda democracia representativa e esta pesquisa se esmerou em entender como e em quais circunstâncias suas regras são alteradas. É sabido que a legislação eleitoral de uma democracia não se altera com facilidade. Uma combinação de elementos precisa estar presente. Para a compreensão deste processo, o trabalho focou grande parte do seu esforço inicial no desenvolvimento de uma tipologia que pudesse ser útil para entendermos como e porque um processo de reforma da legislação eleitoral é bem-sucedido ou não. O objetivo foi o de fornecer respostas a questionamentos que se tornaram recorrentes durante os processos de reforma vivenciados pelo Brasil desde a sua redemocratização. Para tanto, foram selecionados dois estudos de caso (Brasil e Alemanha) e através de um exame detalhado dos mesmos buscou-se destacar semelhanças e diferenças entre as duas experiências.