Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth |
| Orientador(a): |
Santolim, Cesar Viterbo Matos |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/77180
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Resumo: |
No presente estudo, buscar-se-á investigar o direito contratual enquanto redutor das falhas de mercado, analisando de que forma essas falhas incidem sobre o fenômeno contratual, assim como de que modo as normas de direito contratual atuam sobre elas, buscando proporcionar maior eficiência econômica e bem-estar. Assim, inicialmente, tratar-se-á dos aspectos conceituais concernentes aos contratos e das realidades fáticas que lhe são subjacentes, de modo a diferenciá-los, além de analisar-se o papel do direito contratual nesse processo. Dando continuidade a essa tarefa, abordar-se-á a realidade falível dos sistemas de mercado, bem como de que forma as falhas de mercado atingem a eficiência negocial e operacional dos mercados. Por fim, analisar-se-á cada uma das espécies de falhas, quais sejam, a assimetria informacional, o poder de mercado, os custos de transação e as externalidades, ponderando de que forma o direito contratual pode debelar ou mitigar os efeitos nocivos que delas são decorrentes. |
