Prevenção da violência juvenil nas periferias da Região Metropolitana da Grande Vitória: um estudo sobre as experiências de jovens em programas preventivos

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Oliveira, Daniela Cristina Neves de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Jovens; Prevenção da violência; Public security; Segurança pública; Urban periphery; Violence prevention; Violência juvenil, Periferias urbanas; Young; Youth violence
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-30092022-150651/

Este trabalho focaliza a questão da violência juvenil na sociedade brasileira, especialmente os homicídios de jovens pobres em contextos urbanos, e os modos empreendidos pelo Estado para intervir nesta situação, de uma perspectiva qualitativa. Notadamente, o estudo visou reconstruir as experiências de jovens em programas de prevenção da violência nas periferias da Região Metropolitana da Grande Vitória, estado do Espírito Santo, e compreender as percepções dos sujeitos acerca de suas próprias experiências. Trata-se de uma análise qualitativa que lançou mão de entrevistas narrativas com jovens participantes de dois projetos: Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo); e Projeto Labor@rte. O Protejo foi promovido pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania a partir de 2007, enquanto que o Labor@rte fez parte do Programa Ocupação Social de iniciativa do governo do estado do Espírito Santo, entre 2015 e 2018. O trabalho também buscou analisar as representações dos programas a respeito da violência, dos jovens e das periferias alvos das intervenções. Semelhante abordagem teve em mente compreender o sentido dos programas preventivos (como, para quê e para quem?), no nível dos discursos oficiais e no nível prático (da implementação e dos resultados produzidos). As ações estudadas se baseiam no paradigma da segurança cidadã, sendo concebidas como o social das políticas de segurança. Dado que a violência e o crime passam então a ser entendidos como fenômenos multicausais, as ações policiais tradicionalmente repressivas são consideradas insuficientes, de maneira que precisam ser complementadas por políticas sociais focadas em prevenção. Então, são propostas parcerias com setores para além da segurança e da justiça, como educação, cultura, esporte, geração de emprego e renda, saúde, entre outros. Direitos sociais consagrados formalmente são, de algum modo, atrelados aos objetivos da segurança pública, sendo representados a partir de seu potencial para prevenir o crime e a violência no que se refere especificamente às populações que ocupam a base da hierarquia social e urbana. Em especial, as ações focalizam jovens enxergados por meio da ótica da vulnerabilidade, noção que materializa o pressuposto da associação entre pobreza e violência, a qual complexifica essa ligação à medida que envolve outros aspectos além da renda. A análise permitiu estabelecer que as ações são propostas para um público-alvo definido como vulnerável em função de algumas características, contudo esse público não tem sido o mais alcançado. Os sujeitos geralmente propensos a participar partem de certas motivações, como complementar o currículo escolar e conseguir uma colocação no mercado de trabalho, as quais fazem com que eles não estejam comparativamente mais suscetíveis aos homicídios. Ademais, foi possível entender que as ações preventivas objetivam, na prática, compensar as lacunas deixadas pelos serviços sociais universais; elas intentam atenuar a precariedade desses serviços tipicamente oferecidos aos segmentos populares. Todavia, tais ações também não têm funcionado conforme seus objetivos, enfrentando problemas como falta de recursos financeiros e humanos. Essas dificuldades impedem que os jovens percebam mudanças em suas vidas a partir da participação nos projetos. Não obstante, observou-se que as ações provocaram, em certos casos, alguns resultados potencialmente preventivos à medida que incentivaram a participação social dos jovens nos bairros