Acumulação e \"valorização\" pela natureza no processo de produção capitalista da cidade de Fortaleza

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Rosa, Sara Vieira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Accumulation by Spoliation; Acumulação Por Espoliação; Mercantilização Da Natureza; Nature; Nature Merchanization; Natureza; Valorização; Valuation
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-01082019-092812/

A conformação do capitalismo, desde suas origens até os dias de hoje, está baseada sobretudo na apropriação privada e violenta da natureza em processos de acumulação por espoliação, mais do que na busca da valorização no processo de produção em si. A história do Brasil, desde a colonização, é marcada pela apropriação privada e indevida de suas terras e de seus recursos, incluindo o roubo/sequestro do próprio homem (também natureza). Quando a natureza é obscurecida pela forma mercadoria, perdemos sua essência e passamos a enxergá-la apenas como valor, como mercadoria que pode ser trocada pela mercadoria dinheiro. Quem não tem dinheiro para comprar passa a não ter acesso, nem direito de uso sobre a natureza. Quem pode comprar compra a propriedade privada sobre esta, que lhe confere, no caso da terra, um duplo monopólio, incluindo o direito de degradar. Contraditoriamente, no mundo das mercadorias, se algo não tem valor não tem reconhecimento social. As crises ambientais da segunda metade do século XX, levaram ao surgimento de teorias econômicas que passaram a incorporar a preocupação com a questão ambiental e a contestar o modelo neoclássico convencional. Desde então, tem-se por vezes uma tentativa de conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental. No campo do planejamento e do direito urbano, houve uma evolução da legislação ambiental. Passou-se a adotar, entre outras medidas, a demarcação de áreas ambientalmente mais frágeis ou de maior relevância ambiental e a regulamentar restrições no seu uso. Esses pedaços de natureza demarcados passariam a ter reconhecimento social, porém nem sempre o têm e permanecem ora como obstáculo à expansão de processos acumulativos, ora como oportunidade de potencializar capitalização de rendas. A presente tese tem como hipótese que a natureza entra como categoria importante no processo de acumulação e valorização do capital imobiliário urbano, pautado muito mais na capitalização de valor do que na produção de valor, resultando em processos espoliativos atuantes desde as origens do capitalismo até os dias de hoje. Tomando como análise o caso da cidade de Fortaleza, nosso objetivo é compreender os processos de acumulação e valorização do capital imobiliário a partir da natureza. Para isso, procuramos: 1 - Identificar e analisar os casos de acumulação por espoliação de bens comuns (natureza), no quadro da história recente de Fortaleza; 2 - Compreender o papel da mercantilização da natureza no processo de valorização imobiliária em Fortaleza; 3 - Compreender as estratégias, ferramentas e mecanismos, dentro do marco do planejamento urbano, que têm sido utilizadas para apropriação privada da natureza, bem como potencialização de processos de acumulação, valorização e capitalização.