Juízos reflexionantes e direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Garcia, Jaci Rene Costa
• Orientador(a): Barretto, Vicente de Paulo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito; Hermenêutica; Filosofia; Ética; Kant
• Palavras-chave em Inglês: Law; Hermeneutics; Philosophy; Ethics
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5218

A tese tem como tema a estética kantiana e propõe um estudo do juízo reflexionante e de sua relação com a ética hermenêutica crítica, tendo como objetivo geral investigar o papel da estética para a hermenêutica, sua importância para a ética hermenêutica crítica e as possibilidades desta oferecer bases epistemológicas para o direito na contemporaneidade. A delimitação do estudo envolve: [i] uma abordagem filosófica unificada pelo sistema crítico kantiano capaz de identificar os pressupostos que permita a realização dos julgamentos, [ii] a interceptação do entendimento e da razão prática a partir dos postulados do juízo estético, em especial, o juízo reflexionante e [iii] especular sobre as possibilidades de uma ética hermenêutica crítica servir de orientação epistemológica ao Direito. Identificou-se que estender o juízo reflexionante para o campo da ética é possível, pois ainda que o juízo reflexionante não seja constitutivo e nem normativo, possui função orientadora ligado ao princípio da conformidade a fins que pode servir de orientação para os casos que se apresentam em Direito. De forma sintética, a discussão posta envolve juízos determinantes e juízos reflexionantes, o primeiro como a diferença que permite a delimitação do segundo, os quais se configuram como linhas auxiliares ao aclaramento do problema. Buscou-se, nesse contexto, o encontro de uma ética hermenêutica crítica que permita desfazer a aparente antinomia entre a produção de conhecimento deduzido de postulados puros e a compreensão imersa desde sempre na historicidade e atravessada pela sensibilidade: esses dois momentos, aparentemente em choque, podem ser superados pela inteireza e unidade do conjunto da obra kantiana, permitindo novas perspectivas à compreensão dos complexos problemas enfrentados no século XXI. Na segunda parte do trabalho, elegeu-se a teoria dworkiniana para confrontar com a ética hermenêutica crítica, buscando encontrar, a partir das interfaces estabelecidas, a posição do juízo estético no modelo dworkiniano, com vistas a comprovar ou refutar a hipótese da pesquisa. Nessa linha, a análise do juízo reflexionante e o percurso para a construção de uma ética hermenêutica crítica haverão de permitir o encontro de uma nova postura diante das realidades enfrentadas pelo Direito a partir da orientação epistemológica que se poderá indicar com a pesquisa.