O parlamentarismo na Constituinte do Rio Grande do Sul de 1947

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Santos, Diego dos
Orientador(a): Harres, Marluza Marques
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
Departamento: Escola de Humanidades
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12056
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar a Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul de 1947, que na versão promulgada instituiu o sistema parlamentarista de governo no estado. Com essa finalidade utilizou-se na pesquisa um conjunto de fontes históricas organizadas a partir do método de análise de conteúdo. Como fontes principais foram utilizados os Anais da Assembleia Constituinte do Rio Grande do Sul e o jornal Correio do Povo (RS). Também foram empregadas as publicações do Diário da Câmara dos Deputados, os Anais do Senado Federal e os jornais O Estado de S. Paulo (SP) e O Globo (RJ). Já as questões político-partidárias desenvolvidas no processo da Constituinte foram analisadas a partir da perspectiva teórica de Pierre Bourdieu, baseando-se em conceitos como habitus, campo político, poder simbólico, discurso político e aliança política, bem como nas noções de ideias-forças (parlamentarismo e presidencialismo) e no jogo de oposição e distinção entre os agentes e partidos políticos do campo. Dessa forma, a partir da teoria de Bourdieu procurou-se entender o estabelecimento das alianças políticas durante o processo constitucional do Rio Grande do Sul, com ênfase na aliança política entre PTB e PL e no jogo de oposições entre os partidos no campo político da Assembleia.