Juros atrelados à alienação fiduciária em garantia e à hipoteca sob a análise econômica do direito em financiamentos imobiliários

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Giaretta, Francisco Secco
Orientador(a): Porto, Éderson Garin
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
Departamento: Escola de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6896
Resumo: O presente trabalho versa sobre os financiamentos imobiliários e os seus custos, tanto econômicos como transacionais, atrelados às espécies de garantias constituídas. O estudo fez uma análise econômica e jurídica sobre os negócios aquisitivos de domínio imobiliário e suas formalidades juntamente com o modo de aquisição e constituição dos direitos reais, com a particularidade do Sistema Notarial e Registral Brasileiro. Abordou-se o contrato em sua acepção mais ampla, em especial sob o enfoque dos custos atrelados aos financiamentos de imóveis. Fez-se uma revisão bibliográfica que apontou, segundo especialistas, que quanto maior a segurança jurídica dos negócios menores serão seus custos, tanto econômicos como de transação ou transacionais. A pesquisa empírica realizada coletou informações de matrículas que continham financiamentos imobiliários garantidos por hipoteca e alienação fiduciária, extraindo delas informações sobre o valor do crédito financiado, o prazo desse financiamento e o montante de juros fixados pela instituição financeira. Fazendo uma releitura da hipoteca e alienação fiduciária, garantias imobiliárias mais utilizadas no Brasil, buscou-se compatibilizar os custos associados a estas e a segurança que estaria atrelada, implicando custos maiores ou menores a depender da eficiência da garantia, já que a maior probabilidade do agente financeiro resgatar as quantias repassadas ao devedor indicaria menor taxa de juros associada. O plano de fundo do estudo associa o maior grau de segurança aos menores custos atrelados, buscando fomentar assim transações imobiliárias mais eficientes.