Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Sóller, Natália |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28022024-115052/
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Resumo: |
O presente trabalho propõe a correlacionar a alienação fiduciária em garantia brasileira com institutos jurídicos correlatos da propriedade fiduciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel e do patrimônio de afetação, a fim de sanar as confusões terminológicas encontradas na doutrina e legislação acerca dessas figuras. Em pesquisa acadêmica aprofundada, identificou-se que esses institutos se confundem e os efeitos práticos de cada um deles não são claros. Propõe-se também o estudo da fiducia do Direito Romano, que é apontado como origem histórica da alienação fiduciária em garantia, com o objetivo de se validar ou não tal afirmativa. A fiducia romana, no Brasil, tende a ser estudada somente a partir de suas subespécies de fiducia cum amico e fiducia cum creditore, porém será apontada a estrutura do instituto romano para a realização do cotejo com o Direito atual. Por fim, apresentar-se-á a proposta de histórico, conceito, natureza jurídica e efeitos da alienação fiduciária em garantia, confirmando ou refutando sua correlação com os demais institutos mencionados. |
