Avanços e desafios para o alcance da meta 1 dos planos municipais de educação na abrangência da 4ª coordenadoria regional de educação : caxias do sul/rs (2015-2023)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Devalle, Viviani Vanessa
• Orientador(a): Flores, Maria Luiza Rodrigues
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas educacionais; Educação infantil
• Palavras-chave em Inglês: Municipal Education Plan; Inclusion; Early Childhood Education; Access; Quality; Equity
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/281992

A pesquisa tem como objetivo analisar os avanços e desafios para o alcance da meta 1 dos planos municipais de educação nos municípios da 4ª Coordenadoria Regional de Educação - Caxias do Sul/RS. A metodologia consistiu em buscar dados nos portais oficiais, tanto nacionais como estaduais e municipais, para levantar indicadores, analisar documentos dos planos municipais de educação e os respectivos relatórios de acompanhamento e aplicar questionários online direcionados aos agentes responsáveis pela implementação da política educacional e pelo monitoramento e avaliação dos referidos planos. O recorte temporal ocorreu no período de 2015-2023. O referencial teórico foi elaborado a partir do diálogo com estudos realizados por outros pesquisadores sobre o tema. Os resultados indicaram que houve estratégias bem-sucedidas, como a ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas, bem como investimentos em infraestrutura física. No entanto, apesar dos avanços, ainda existem desafios a serem enfrentados, como a redução da jornada com a parcialização da pré-escola e o baixo investimento per capita na educação infantil, o que resulta na falta de recursos para atender ao Custo-Aluno-Qualidade (CAQ). Os dados disponíveis evidenciaram que, durante o período analisado, não foram promovidas ações que permitissem monitorar e avaliar o alcance da meta 1 nos municípios. Diante disso, pode-se inferir que, embora tenha havido avanços, para garantir a educação das crianças com excelência e igualdade, ainda existem inúmeros obstáculos a serem superados.