As travestilidades na ditadura : a interdição e a resistência de travestis em Porto Alegre, na década de 1970

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Barnart, Fabiano
• Orientador(a): Pires, Claudia Luisa Zeferino
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Travestilidade; Ditadura; Geografia política
• Palavras-chave em Espanhol: Travestis; Dictadura Militar; Vagabundeo; Atentando al pudor; Prohibición
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/184522

Este estudo apresenta uma análise das relações de poder estabelecidas entre o Estado e travestis, que viveram em Porto Alegre durante a Ditadura Militar, na década de 1970. O ponto de partida para construção do problema de pesquisa surge a partir da narrativa da história de vida da militante do movimento LGBTT Marcelly Malta, que veio do interior para capital gaúcha nos anos 1960, quando inicia a experiência na prática da prostituição e a expressar sua travestilidade. Foram localizadas outras experiências de travestis que vivenciaram o mesmo período histórico, registradas a partir de inquéritos policiais da Delegacia de Costumes e processos judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A partir de um recorte de pesquisa, os processos escolhidos para análise foram aqueles em que as travestis sofreram prisões arbitrárias acusadas de vadiagem e atentado ao pudor, especificamente por dois dispositivos legais ou jurídicos, respectivamente, os artigos 59 e 61 da Lei de Contravenções Penais. Identificou-se a construção de uma estratégia para punição da prática da prostituição com base no arcabouço legal existente, especificamente no caso das travestis uma transição discursiva sobre as expressões de travestilidades do âmbito jurídico para uma questão de relevância médica ou psiquiátrica. Por fim, apresentamos a materialização desses acontecimentos através da alteração das trajetórias dessas travestis na cidade e os espaços de sociabilidade LGBTT, como estratégias de resistência à perseguição sistemática que sofreram dessas instituições do Estado.