Os processos de habilitação para adoção segundo técnicos judiciários do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Silva, Patricia Santos da
• Orientador(a): Frizzo, Giana Bitencourt
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Adoção; Processo legal; Pais adotivos; Parentalidade; Homoparentalidade
• Palavras-chave em Inglês: Habilitation for adoption; Psychosocial study; Adoptive parenting; Different family configuration
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/156749

A adoção é uma medida excepcional que visa à possibilidade de dar uma família às crianças e adolescentes privados da convivência familiar. Por isso, candidatos à adoção devem passar por um processo de preparação psicossocial e jurídica, orientado pelas equipes técnicas dos Juizados da Infância e Juventude. A falta de um critério norteador nas avaliações pode ser um trazer dificuldades para os profissionais que devem avaliar questões complexas como a adoção e a parentalidade. A partir disso, a presente dissertação teve como objetivo conhecer o funcionamento dos processos de habilitação para adoção no Rio Grande do Sul através de relatos dos psicólogos e assistentes sociais judiciários. Para isso, a dissertação foi composta por dois artigos. O primeiro apresentou os critérios levados em consideração, durante as entrevistas com postulantes à adoção, concluindo que, para os profissionais, a única motivação adequada é o desejo de ter filho e ser pai e mãe. O segundo mostrou as implicações de novos modelos e configurações familiares nos processos de habilitação para adoção, compreendendo as peculiaridades na avaliação de diferentes perfis de candidatos. Tendo em vista os dois estudos, foi possível analisar mais cuidadosamente os processos de habilitação para adoção no estado e pensar que ele poderia se configurar como um espaço de reflexão acerca do projeto adotivo e de parentalidade dos adotantes. Espera-se que este trabalho tenha contribuído para dar voz aos profissionais, voltar o olhar para os postulantes à adoção e aproximar uma área de estudo ainda incipiente no contexto acadêmico.