Análise da formação de agenda governamental sobre políticas públicas para mulheres portadoras de endometriose : um estudo de caso sobre o Brasil e a Austrália

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Treis, Manoella Cará
• Orientador(a): Ramos, Marilia Patta
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política governamental; Mulher; Ativismo social; Endometriose; Saúde pública; Políticas públicas; Brasil; Austrália
• Palavras-chave em Inglês: Governmental agenda; Endometriosis; Public policy; Institutional activism
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/235929

A endometriose é uma patologia caracterizada pela presença de tecido endometrial de caráter benigno fora da cavidade uterina. A doença se manifesta pelas dores agudas no período menstrual; dor durante as relações sexuais; dor e sangramentos intestinais e urinários durante a menstruação; e infertilidade. Grupos de interesse, ativistas e movimentos sociais sobre endometriose, em vários países, perceberam e identificaram que os problemas vivenciados diante da doença são pautas para se abordar em nível político, começando uma busca de acesso à agenda governamental. A partir disso, buscamos compreender a trajetória da temática da endometriose no Brasil e na Austrália e como ocorre a formação da agenda governamental em ambos os países. Optamos por realizar um estudo de casos múltiplos, esperando resultados distintos quanto a formação de agenda e formulação de políticas públicas. A escolha dos países se deve a sua trajetória distinta, assim, como resultados distintos, tendo em vista o percurso da temática na agenda e a formulação de políticas. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo analisar o processo de formação da agenda governamental ou o bloqueio da agenda, diante das políticas públicas para portadoras de endometriose no Brasil e na Austrália. Para dar conta de responder a questão de pesquisa, buscamos identificar os atores envolvidos no processo de formação da agenda e sua formulação, apresentar o posicionamento de cada um dos atores e sua contribuição na formação da agenda, descrever as ações que influenciaram a formação da agenda ou o seu bloqueio, apresentar dados empíricos e demonstrações do processo de entrada na agenda e compreender e demonstrar o motivo da formulação e não formulação de políticas públicas sobre a endometriose nos países. A pesquisa apresenta um mapeamento com base em documentos governamentais, com o intuito de analisar as trajetórias e identificar as contribuições dos atores envolvidos no processo de identificação do problema e de entrada na agenda. As lacunas encontradas na documentação, foram estímulos para o desenvolvimento de um roteiro semiestruturado para realização de entrevistas com os parlamentares e atores envolvidos no processo de formação de agenda, com o intuito de suplementar as trajetórias, tanto no Brasil como na Austrália. Assim, podemos constatar que na Austrália o processo de entrada na agenda inicia em março de 2017, sendo em 2018 formulado e apresentado em julho, o Plano de Ação Nacional de Endometriose. No Brasil, o processo iniciou em 2013, com bloqueios de agenda, debates e novas tentativas de agenda, que em 2021 está em trâmite no Senado.