Governança migratória, organizações internacionais e difusão de normas : a plataforma Response for Venezuelans e suas relações com o estado brasileiro

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Fröhlich, Matheus Felten
• Orientador(a): Gonçalves, Verônica Korber
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governança global; Migração; Organizações internacionais; Venezuela
• Palavras-chave em Inglês: Migration Governance; R4V; International organizations; Operation welcome; Venezuelan migration
• Palavras-chave em Espanhol: Gobernanza migratoria; R4V; Organizaciones internacionales; Operación acogita; Migración venezolana
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/285161

A tese aborda as expressões de governança migratória implementadas pela Plataforma Response for Venezuelans (R4V), resposta da Organização das Nações Unidas (ONU) ao êxodo venezuelano na América Latina e no Caribe, com foco na vertente brasileira. Com um recorte temporal de 2018 a 2022, a pesquisa busca questionar como as Organizações Internacionais líderes da Plataforma – o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) – se relacionam com a resposta do Governo Federal brasileiro à entrada de pessoas migrantes e refugiadas venezuelanos, especificamente através da Operação Acolhida. Iniciada em 2018, a Operação Acolhida envolve um grande contingente de organizações participantes, incluindo organizações da sociedade civil (OSCs), organizações nacionais e internacionais não governamentais (ONGs e OINGs), burocracias do Governo Federal brasileiro e membros das Forças Armadas. Diante desse contexto, e considerando a regionalização dos arranjos globais de governança migratória e sua consequente fragmentação, o objetivo da pesquisa foi compreender como ocorreu a difusão de normas de Governança Global das migrações, vinculadas aos Pactos Globais de Refugiados e de Migração Segura, Ordenada e Regular, na resposta brasileira da Plataforma R4V. Como um desdobramento, a pesquisa analisa como o financiamento da R4V em níveis regionais e nacionais influencia a lógica de atuação da Plataforma e como as organizações da resposta brasileira – especialmente na Operação Acolhida – se relacionam com o colegiado de Organizações da R4V e com as normativas provenientes da Plataforma. Para tal, foram realizadas entrevistas com funcionários das organizações líderes da Plataforma, membros civis da resposta brasileira (OSCs, OINGs e ONGs) e membros militares. Realizando a triangulação dos dados sobre financiamento, relatórios da Plataforma R4V, dados obtidos das entrevistas realizadas e da literatura, bem como a difusão de normas internacionais e práticas, apresenta-se uma compreensão mais detalhada de como as organizações internacionais influenciam a atuação dos países e quais tensões surgem desse processo. Os resultados indicam o papel impactante das Organizações Internacionais nesse processo, mesmo que, por vezes, esse impacto se distancie da lógica normativo-prescritiva dos grandes arranjos globais. O trabalho argumenta que a atuação das Organizações Internacionais (OIs) influencia a governança migratória no Brasil, especialmente no acolhimento e defesa dos direitos dos migrantes. Isso ocorre em resposta à política precária do Estado brasileiro, que adota mecanismos ad hoc muitas vezes contraditórios. As OIs, porém, encontram dificuldades em harmonizar as políticas regionais para migrantes venezuelanos, pois cada país adota respostas diferentes, com ênfase na segurança. No Brasil, o envolvimento das Forças Armadas desviou o foco do acolhimento humanitário para o controle migratório.