Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Schaefer, Anair Isabel |
| Orientador(a): |
Menke, Fabiano |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/237122
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Resumo: |
O triângulo judicial europeu constitui com a proteção normativa, uma complexa articulação em três sistemas de proteção para os direitos humanos no direito da UE: a nível nacional, a nível internacional e a nível da UE. A presente dissertação analisa a proteção dos direitos humanos no âmbito judicial no DUE chamada triângulo judicial europeu, com a articulação entre os tribunais competentes, mediante o mecanismo de reenvio prejudicial e o esgotamento das instâncias internas. Com a entrada em vigor do Protocolo 16 à CEDH, permite o chamado "diálogo dos juízes", na qual uma corte nacional pode diretamente requerer ao TEDH um parecer consultivo. O primeiro parecer consultivo da Corte Europeia de Direito Humanos abre o inicío do "diálogo dos Juízes". |
