Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Cruz, Elias Felipe de Souza
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| Orientador(a): |
Condé, Eduardo Antônio Salomão
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| Banca de defesa: |
Roland, Manoela Carneiro
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Lemos, Tayara Talita
,
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
,
Dutra, Deo Campos
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| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
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| Departamento: |
ICH – Instituto de Ciências Humanas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11404
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Resumo: |
A tese analisa o papel da Corte Europeia de Direitos Humanos, especialmente à partir do final da Guerra Fria. Faz isso através da apreciação de documentos normativos institucionais, Convenções, Acórdãos internacionais e Cartas Constitucionais de alguns dos Estados chamados de latecomers. Também leva em consideração a importância da instituição na defesa do Estado democrático de direito, na manutenção do concerto europeu de nações e especialmente na promoção da defesa da dignidade humana e da liberdade individual. Considera algumas aplicações movidas à Corte Europeia de Direitos Humanos disponibilizadas na base HUDOC, ao passo que dá relevo às mudanças estruturais sofridas pela casa em seus mais de 50 anos de história. Por fim, realça os desafios ligados à construção social de um devir europeu que se mostra tão presente quanto incerto. |
