Planejando a ComplexCIDADE : princípios norteadores para uma qualificação sistêmica do planejamento urbano

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Domingos, Natércia Munari
• Orientador(a): Piccinini, Livia Teresinha Salomao
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Complexidade; Sistemas complexos; Planejamento urbano
• Palavras-chave em Inglês: Complexity; Socio-spatial cohesion; Fragmentation; Complex systems
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/249323

Nas cidades latino-americanas e, em especial nas brasileiras, a fragmentação espacial caminha lado a lado com a desigualdade social, mostrando que a coesão do tecido urbano tem impacto sobre as distâncias, não apenas físicas, entre os diferentes atores. Aspectos multidimensionais — políticos, econômicos, sociais, ambientais e ainda institucionais — são influentes sobre a condição dispersa e fragmentada da cidade, e exigem um olhar sistêmico na busca de soluções. A Teoria da Complexidade é apresentada pela tese como base teórica capaz de fomentar uma visão sistêmica, resgatar a capacidade integrativa da cidade e conduzir o planejamento em direção a uma compreensão não linear e mais equitativa das questões urbanas. Quanto aos aspectos institucionais e procedimentais envolvidos, a situação brasileira é discutida, mostrando que a abordagem Estratégica (como abordagem procedimental) uniu-se ao já predominante Planejamento Físico-Territorial Regulatório Clássico — cujo grande referencial estético é o Urbanismo Modernista (como abordagem substantiva). Ambas as influências contribuíram para a supremacia de planos abrangentes, ausência de detalhamento de planos locais e operacionalização, e ainda excesso de regulamentos sobre a esfera privada, que tem sido remediado com flexibilização pontual. A necessidade de uma base teórica substantiva de planejamento, capaz de suprir a lacuna deixada pela renúncia ao Urbanismo Modernista — enquanto equaliza as relações entre os elementos urbanos, protege questões essenciais e invioláveis e assegura a coesão socioespacial — é colocada. As teorias referenciais — em especial, a Teoria da Complexidade das Cidades e o campo de Políticas Públicas a ela associado — mostram que auto-organizacão, comportamento dissipativo, criticalidade auto-organizada, fractalidade e leis de escala são propriedades, inerentes aos sistemas complexos e, portanto, às cidades, relevantes para a compreensão de seus fenômenos. Elas são traduzidas às dinâmicas urbanas, permitindo identificar atributos, resultantes destas determinações, capazes de fomentar as interações entre os elementos urbanos e assegurar maior coesão: SistematiCIDADE, DistributiCIDADE e ConectiCIDADE. Quanto a abordagens e instrumentos de planejamento convergentes com esta visão complexa e integrada, duas possibilidades principais são citadas: a definição de regras espaciais simples e universais (teoria substantiva) e adoção de abordagens participativas/colaborativas (teoria procedimental). A pesquisa se detém sobre a teoria substantiva, investigando a existência de mecanismos urbanísticos capazes de promover a presença dos atributos. Com este objetivo, é realizado estudo comparativo entre o empreendimento Merwede, em Utrecht, e a cidade de Porto Alegre, em especial quanto ao Bairro Menino Deus. A análise em Merwede permite verificar possibilidades de aplicação do conhecimento complexo no planejamento urbano, e compará-lo à realidade brasileira. Em Porto Alegre, constata-se a inexistência de instrumentos convergentes com os atributos preconizados, e sua consequente tendência de redução na materialidade urbana. Por fim, com base no caminho teórico exploratório e empírico, é proposto um conjunto de princípios norteadores para abordagens de planejamento. Conclui-se, quanto ao contexto brasileiro, que o pensamento complexo — traduzido em princípios balizadores e dispositivos —, associado à atuação do Estado como ente propulsor do planejamento, pode vir a fundamentar processos mais inclusivos, que subsidiem soluções frente à fragmentação espacial e à intolerável disparidade social.