Sentenças judiciais e linguagem simples : um encontro possível e necessário

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Motta, Ester
• Orientador(a): Finatto, Maria José Bocorny
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Linguagem jurídica; Acessibilidade terminológica; Lingüística de corpus; Linguagem e línguas
• Palavras-chave em Inglês: Legal Language; Plain Language; Textual and Terminological Accessibility; Corpus Linguistics
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/246496

Esta tese descreve peculiaridades lexicais e sintáticas da linguagem em uso em Sentenças dos Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Tais Juizados se baseiam em princípios como a informalidade e a simplicidade e foram criados para ampliar e facilitar o acesso à Justiça. Nesse cenário, tendo em vista que muitos dos que recorrem a esses Juizados são pessoas com baixa renda e pouca experiência em leitura devido à escolaridade limitada, nossa pesquisa pretende refletir sobre como, pela descrição linguística, se poderia colaborar para promover, por meio dos princípios da Linguagem Simples, a Acessibilidade Textual e Terminológica dessas sentenças. Nossa pesquisa insere-se na Linha de Pesquisa Lexicografia, Terminologia e Tradução: Relações Textuais do PPG-Letras-UFRGS e tem como base teórico-metodológica os Estudos da Linguagem e disciplinas afins, tais como: Estudos do Léxico, Linguística de Corpus, Linguística Computacional, Linguística Textual, Psicolinguística. Para a consecução das análises, examinamos um conjunto de 440 sentenças desses Juizados Especiais Cíveis em comparação com corpora de 4 jornais brasileiros – Folha de São Paulo, Zero Hora, Diário Gaúcho e Jornal Massa –, com um corpus de referência do português popular brasileiro escrito, o CorPop, e com um corpus de obras literárias dos séculos XIX e XX. As análises se deram de forma manual e também se valeram de ferramentas computacionais. Os resultados sugerem que as sentenças desses Juizados Especiais apresentam padrões lexicais e sintáticos pouco coincidentes com padrões da linguagem cotidiana escrita. Entretanto, com os procedimentos de simplificação textual apresentados no Capítulo 10, constatou-se que se pode tornar esses textos mais acessíveis ao público a que se destinam e assim confirmar que o encontro entre Sentenças Judiciais e Linguagem Simples, além de possível, é extremamente necessário.