Criança e publicidade : hipervulnerabilidade?

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: D'Aquino, Lúcia Souza
• Orientador(a): Marques, Cláudia Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito do consumidor; Publicidade infantil; Direito da criança e do adolescente
• Palavras-chave em Inglês: Consumer law; Advertising to children; Hypervulnerability; Dialogue of souces; Postmodernity
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/127973

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a hipervulnerabilidade da criança à publicidade. Através de uma análise histórica da sociedade de consumo atual, pretende-se demonstrar como a publicidade atingiu seu patamar de importância atual e como o Direito respondeu a essa evolução. Será feita uma análise de direito comparado, demonstrando como a publicidade (especialmente a infantil) é regulada em outros países e na União Europeia. A partir daí, e justificando a regulação que hoje é dada à publicidade e a importância da discussão a respeito da publicidade infantil, será apresentada a influência que ela exerce sobre as crianças. A seguir, a par dessas informações e com base nos princípios informadores especialmente do Direito do Consumidor e do Direito da Criança, em claro diálogo de fontes, será respondido o problema, identificando se a criança é ou não mais vulnerável à publicidade que os outros consumidores.