Políticas públicas de investimento em tecnologia na rede estadual do Rio Grande do Sul no contexto do Ensino Remoto Emergencial

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Mattos, Gilse Fernanda Cavalheiro de
• Orientador(a): Santos, Simone Valdete dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Literatura infantil; Estudos de gênero; Negritude
• Palavras-chave em Inglês: Pandemic; Public procurement; COVID-19
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/281960

O presente trabalho versa sobre os desdobramentos das políticas públicas de investimento em Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação junto a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, durante a pandemia de COVID-19, considerando-se o momento de fragilidade do pacto federalista, os agentes envolvidos nas tomadas de decisões e a relação do governo federal com os demais poderes no referido período. A metodologia da pesquisa compõe-se da elaboração do estado da questão sobre os temas pesquisados, da análise dos contratos pactuados pelo governo do Estado, sendo sua disponibilidade pela Lei de Acesso à Informação, e também dos dados produzidos pela entrevista junto a uma gestora da SEDUC. O referencial teórico tem por base conceitos da análise cognitiva de políticas, especialmente junto aos autores Eve Fouilleux, Lotta e Pierre Muller e pressupostos teóricos sobre a organização do Estado, Neoliberalismo e Educação, associados aos autores Christian Laval e Pierre Bourdieu. É possível concluir que, a reação frente aos impactos sociais e de saúde pública decorrentes da pandemia, gerou uma necessidade de ações unificadas as quais o governo federal demonstrou incapacidade de articulação. No Estado do Rio Grande do Sul é registrado um esforço nas providências então coordenadas pela SEDUC, especialmente na aquisição de equipamentos para o desenvolvimento do Ensino Remoto Emergencial. No entanto, não houve envolvimento direto do setor pedagógico, constando no texto das peças licitatórias justificativa de contratação de plataforma on-line por substituição das bibliotecas físicas; exigência de entrega dos equipamentos, especialmente os chromebooks, sem constar o endereço e prazo de entrega de forma clara na peça licitatória. A pesquisa possibilita estudos comparativos desse período em relação às outras secretarias estaduais de educação.