A política orçamentária no período de 1995-2005 : suas origens e seus impactos sobre a distribuição de renda no Brasil

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Malaguti, Mirelli
• Orientador(a): Faria, Luiz Augusto Estrella
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política econômica; Política orçamentária; Política fiscal; Gastos públicos; Distribuição da renda; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: State; State intencionism; Public budget; System tributary; Social expenditures; Public debt; Income distribution
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/11482

A partir da década de 90 um novo modelo de concepção do papel do Estado e de suas funções na economia dominou o Estado brasileiro. Esse novo paradigma, conhecido como neoliberalismo, prometia dar fim a crise pela qual o país passava, ou melhor, o fim do processo de inflacionário, o retorno a estabilidade econômica e a retomada do crescimento. O receituário dessa política foi adotado pelo governo brasileiro, entretanto, mais de uma década se passou e além de não ter gerado o resultado prometido, transformou o orçamento público num mecanismo de transferência de renda das classes de renda mais baixas para as mais altas. Nesse sentido que este trabalho analisa a política orçamentária no Brasil no período de 1995-2005. O ponto central está em seu efeito distributivo a partir da análise quantitativa e qualitativa da elevação da carga tributária nacional e do gasto público. Essa leitura é feita a partir da análise do papel do Estado na economia, e a importância das mudanças desse paradigma e seu reflexo na acumulação do capital nos últimos 30 anos.