Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Donassolo, Stefano |
| Orientador(a): |
Silva, Luis Renato Ferreira da |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/216491
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Resumo: |
A característica histórica de concentração de capital das companhias abertas no Brasil, aliada à progressiva dispersão de capital nas sociedades listadas na BM&FBovespa verificada na última década, potencializa os debates acerca do controle minoritário. Nesse espectro, o presente trabalho objetiva investigar os principais aspectos referentes ao controle minoritário das sociedades anônimas abertas no Brasil, especialmente os relacionados às dificuldades impostas pela legislação brasileira à caracterização e à alienação dessa modalidade de controle. A primeira parte do trabalho analisa os principais fatos históricos e jurídicos relacionados à formação e à estabilidade do controle minoritário, tais como o incentivo à compra e à venda de ações em determinado período da história, os mecanismos jurídicos para consolidação do bloco controlador e as novas tendências de negociação no mercado de capitais. A segunda parte do trabalho investiga, partindo da experiência norte-americana e europeia, os principais aspectos jurídicos referentes à alienação e à aquisição do controle minoritário. Demonstra-se que a relação entre os artigos 116 e 254-A, ambos da Lei das Sociedades por Ações, impõe a realização da oferta pública de aquisição pelo adquirente do controle minoritário. |
