Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Santos, Carlos Eduardo Edinger de Souza |
| Orientador(a): |
Sanguine, Odone |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/180324
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Resumo: |
Este trabalho investiga a conformidade do conceito de cegueira deliberada com o ordenamento pátrio. A análise a ser empreendida abarcará tanto os aspectos substanciais da cegueira deliberada quanto seus reflexos processuais. Esse fenômeno pode ser interpretado como uma situação em que se constata o agir imbuído de dolo eventual, encontrando-se em consonância com o dolo normativo, a partir de uma visão interpretativa cética-moderada. Via de consequência, a cegueira deliberada pode ser situação fática objeto de prova. Busca-se, também, neste trabalho, a conformidade do que proposto com as exigências dos princípios constitucionais balizadores de um instituto de direito penal. Mostra-se, assim, que a cegueira deliberada é um conceito que se encontra em conformidade com nosso ordenamento, cuja aplicabilidade se mostra possível. |
