Violência sexual contra crianças e adolescentes : um olhar a partir das notificações no estado do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lourenço, Samara da Silveira
• Orientador(a): Martins, Aline Blaya
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Violência sexual; Maus-tratos infantis; Notificação de abuso; Atenção primária à saúde
• Palavras-chave em Inglês: Sexual violence; Child abuse; Mandatory reporting
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/257639

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma face perversa e, frequentemente, oculta e banalizada da violência em geral, que necessita de esforços para ser enfrentada pela sociedade e pelo poder público. O objetivo deste estudo foi analisar o fenômeno no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de notificações compulsórias. Trata-se de um estudo epidemiológico analítico transversal dos casos de violência sexual notificados no Sistema de Informação de Agravos e Notificações (SINAN) de janeiro de 2014 a dezembro de 2018. No total, foram notificados 11.099 casos de violência sexual, 8.716 (78,5%) perpetrados contra crianças e adolescentes. Ocorreu mais notificações entre vítimas de 10 a 14 anos (37,8%), do sexo feminino (81,7%), e a maioria dos prováveis autores da violência foram adultos (59,2%), do sexo masculino (94,2%). As ocorrências se deram mais na residência das vítimas (75,3%), perpetradas por parentes (53,4%) ou amigos/conhecidos (27,4%). Houve mais estupros (81,9%), recorrências (60,0%) e coocorrências com violência psicológica/moral (30,4%) e física (16%). Vítimas de raça/cor negra notificaram mais estupros (84,5%) e exploração sexual (5,8%) quando comparadas às de raça/cor branca, que notificaram mais assédio sexual. A notificação de estupro perpetrado por mais de um agressor simultâneo também foi maior nas vítimas de raça/cor negra (15,4%), assim como a coocorrência com negligência/abandono (4,6%). Mais da metade das notificações (56%) foi realizada por serviços hospitalares de referência do estado. O município que mais notificou foi Porto Alegre (48,2%). Pelotas (0,4%) e Alvorada (0,1%) apresentaram um menor número de notificações, comparado ao número de ocorrências, e 38,0% dos municípios do estado não realizaram nenhuma notificação ao longo de cinco anos. Os resultados deste estudo apontam que a violência sexual em crianças e adolescentes está relacionada com a interseccionalidade entre gênero e raça. Percebe-se a necessidade de educação permanente dos profissionais envolvidos no enfrentamento desse tipo de violência em relação ao seu reconhecimento como um objeto de intervenção no setor da saúde, principalmente, em âmbitos não-hospitalares, como na Atenção Básica, assim como de uma maior organização e integração das redes de proteção às vítimas, por parte das gestões, sobretudo, nos municípios com maiores índices de violência.