A privatização da Educação : o fundo patrimonial da Fundação Itaú Social e o processo de financeirização da educação no Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Montano, Monique Robain
• Orientador(a): Peroni, Vera Maria Vidal
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Privatização do ensino; Filantropia; Capitalismo; Neoliberalismo
• Palavras-chave em Inglês: Education privatization; Financialization; Endowment fund; Philanthrocapitalism; Neoliberalism
• Palavras-chave em Espanhol: Privatización de la educación; Financiarización; Fondo patrimonial; Filantrocapitalismo; Neoliberalismo
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288346

Esta tese analisa o fundo patrimonial da Fundação Itaú Social como parte de um processo de privatização da educação, com a financeirização atuando como elemento estratégico do capital financeiro. O problema da pesquisa residiu em compreender como o fundo patrimonial da Fundação Itaú Social integra o processo de privatização da educação no Brasil. O objetivo geral da pesquisa foi analisar o fundo patrimonial da Fundação Itaú Social como parte do processo da privatização da educação no Brasil. A pesquisa examina como a configuração e a dinâmica dos fundos patrimoniais filantrópicos, especialmente em contextos de neoliberalismo, viabilizam a inserção do capital financeiro no campo da educação pública. A partir da metodologia materialista histórico-dialética, incluiu-se tanto uma análise teórica e legal quanto um estudo empírico do fundo patrimonial da Fundação Itaú Social. Analisou-se como o capitalismo transforma as crises em oportunidades de acumulação e lucros, expandindo seu alcance a esferas sociais como a educação. A tese sustenta que o fundo patrimonial da Fundação Itaú Social é um mecanismo financeiro e uma ferramenta ativa de intervenção no processo de privatização da educação, sendo a financeirização parte dessa privatização e estratégia do capital financeiro. Por meio da financeirização, a educação deixa de ser um direito universal para se tornar um campo de investimento financeiro, subordinado à lógica do mercado financeiro e maximização de retornos econômicos. Fundos patrimoniais, como o da Fundação Itaú Social, exemplificam a materialização dessa prática ao aplicar recursos em ativos financeiros, gerando tanto benefícios fiscais para doadores quanto valorização de ativos para investidores. Com isso, reforça-se a hegemonia do capital financeiro, que, ao deslocar recursos do fundo público, passa a influenciar as políticas educacionais, ocupando gradualmente papéis antes atribuídos ao Estado. A pesquisa aponta também para o conceito de “filantrocapitalismo”, empregado aqui para criticar a atuação de grandes corporações, que, sob o pretexto de responsabilidade social, utilizam iniciativas filantrópicas para reforçar sua imagem, obter incentivos fiscais e expandir seu controle sobre áreas estratégicas, como a educação pública. Assim, o fundo patrimonial é abordado não só como um mecanismo financeiro, mas como uma ferramenta do processo contínuo e cumulativo de privatização da educação, capaz de transformar as bases de financiamento educacional e redefinir o papel do Estado. A análise revela como esse processo perpetua desigualdades estruturais e contribui para a financeirização de direitos sociais, inserindo a educação em uma lógica de especulação e lucro.