Terminologia jurídico-policial : proposta de elaboração de um glossário eletrônico

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Costa, Maria Izabel Plath da
• Orientador(a): Bevilacqua, Cleci Regina
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Rio Grande do Sul. Polícia Civil; Terminologia jurídica; Terminologia policial; Glossário eletrônico; Boletim de ocorrência
• Palavras-chave em Inglês: Legal police terminology; Legal police glossary; Police report; Police department
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/102211

Esta tese tem como objetivo geral elaborar a base de um protótipo de glossário eletrônico jurídico-policial. Para tanto, propõe os seguintes objetivos específicos: identificar os usuários do glossário e suas especificidades; estabelecer uma metodologia para identificação, coleta, seleção e validação dos termos jurídico-policiais utilizados nos Boletins de Ocorrência (BOs); estabelecer as características macro e microestruturais do glossário, com base na aplicabilidade da ferramenta nos sistemas informatizados de dados policiais. A criação do glossário se justifica pela necessidade de registrar e organizar a terminologia jurídico-policial, que até o momento não foi estudada, em razão da estigmatização da atividade-fim da Polícia, que alija a linguagem jurídico-policial das demais linguagens jurídicas. O trabalho se sustenta na Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT), nos procedimentos propostos pela Linguística de Corpus e nos pressupostos da Terminografia. Para a proposição do protótipo de glossário, foi fundamental estabelecer o perfil do usuário, entendido como especialista (formação jurídica) e semi-especialista (formação diversa), uma vez que o pré-requisito para ingresso ao cargo de Escrivão e Inspetor de Polícia é a formação em qualquer curso superior. A competência jurídica é importante para o bom desempenho das funções policiais. Também definiu-se a função da obra: subsidiar a compreensão dos termos jurídico-policiais e a produçāo do texto do BO. Nesse direcionamento, e considerando a metodologia do trabalho terminográfico, propõe a macroestrutura e a microestrutura da obra. A coleta e a seleçāo dos candidatos a termo da macroestrutura ocorre a partir de três fontes: todas as seis formas de designação do partícipe que comete o ato delituoso no sistema de registro de ocorrências, (suspeito, acusado, indiciado, conduzido, autor, infrator); termos que ocorrem nos dez textos-base, e termos de quatorze textos que tratam de sete modi operandi do crime de roubo. Estes últimos textos foram escolhidos aleatoriamente no corpus de 70.980 históricos de BO registrados entre 2008 e 2010 pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC/RS). Uma vez selecionados, os candidatos a termo sāo validados pela inserção no mapa-domínio jurídico-policial, que contém três termos genéricos: fato, local, partes. Por sua vez, a microestrutura está constituída por uma ficha terminológica com os seguintes campos: domínio (esfera jurídica de emprego mais frequente), definição, outras denominações (que contempla as variantes), co-texto (que apresenta o co-texto em que o termo é usado), informação gramatical e nota de uso. De posse de todas essas informações, construiu-se uma base de dados com as fichas terminológicas e implementou-se um glossário eletrônico. Sua hospedagem ocorre em ambiente de teste, para posterior inserção na rede intranet da PC/RS. A base de dados do glossário contempla, além dos termos, um guia do usuário que descreve as funcionalidades da obra, e também um espaço para sugestões de inclusão de termos por parte do consulente. Com este percurso, acredita-se que os objetivos propostos nesta tese foram devidamente alcançados.