Novos partidos políticos na Guiné-Bissau: uma análise dos seus impactos na institucionalização do sistema partidário (1991-2019)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Anós Té, Paulo
• Orientador(a): Barreto, Alvaro Augusto de Borba
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Volatilidade eleitoral; Institucionalização do sistema partidário; Novos Partidos Políticos; Guiné-Bissau; Electoral volatility; Institutionalization of the party system; New political parties; Guinea-Bissau
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/11105

O presente estudo visa analisar os impactos que os novos partidos políticos produzem na institucionalização do sistema partidário da Guiné-Bissau (1991-2019), tendo como indicadores a volatilidade eleitoral e o NEP eleitoral e parlamentar. O problema é formulado da seguinte forma: quais os impactos que os novos partidos produzem na institucionalização do sistema partidário da Guiné-Bissau (1991-2019)? Foi realizada a pesquisa documental nas instituições da Guiné-Bissau, no caso da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Assembleia Nacional Popular (ANP), assim como bibliográfica (a partir dos livros, artigos, jornais, teses, dissertações e revistas). O texto oferece média do Número Efetivo de Partidos, Número Parlamentar, de Volatilidade Total, sendo este decomposto em Volatilidade do Tipo A – aquela causada pela entrada de novos e saída de antigos – e Volatilidade do Tipo B – aquela produzida por partidos constantes. Após apresentar os dados, foram analisadas as conjunturas sócio-políticas do país e alguns dados dos estudos anteriores nas democracias consolidadas. Os resultados apontam que o sistema partidário bissau-guineense não é altamente fragmentado, mas é demarcado por uma franca institucionalização, pois um sistema que se mantém sempre pluralista não altamente fragmentado não é necessariamente estável, como mostra a VT. Tais resultados possibilitam asseverar que o sistema não é instável, mas, sim, instável é a própria realidade política do país marcada por assassinatos, perseguições e quedas sucessivas de governos.