Velhice e violação dos direitos humanos na realidade brasileira: a expressão da questão social em face das garantias previstas no arcabouço legal

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Souza, Lucélia Cardoso de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Velhice; Violação de direitos; Questão social; Direitos humanos; Proteção social; Old age; Violation of rights; Social issues; Human rights; Social protection; Vejez; Violación de derechos; Derechos humanos; Protección social
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/191903

Esta pesquisa teve como finalidade analisar as violações de direitos na velhice sob a ótica do capital, como expressão da questão social, em uma perspectiva crítica. A concepção teórica e metodológica foi orientada pela tradição marxista – método materialismo histórico dialético. Esta concepção contribuiu no desvelamento do real, pois buscou apreendê-lo a partir das contradições e relações entre universalidade, singularidade e particularidade. A pesquisa considerou o método materialismo histórico dialético como um importante caminho na busca e lapidação da verdade e o fenômeno do envelhecimento humano como um campo de intensidades teóricas e práticas. Sob esta diretriz, esta pesquisa utilizou-se de categorias filosóficas (totalidade, historicidade, mediação e contradição) e científicas (Envelhecimento humano em uma perspectiva de totalidade, Violação de direitos na velhice como expressão da questão social, Enfrentamento da violação de direitos na Política de Assistência Social) que contribuíram significativamente para a captura do movimento real do objeto de pesquisa “violação de direitos na velhice como expressão da questão social”. Para a análise do presente objeto de pesquisa, traçamos três objetivos específicos, a saber: discutir o processo de envelhecimento e velhice, na perspectiva de totalidade; investigar as violações dos direitos humanos na velhice como expressão da questão social; problematizar as formas de enfrentamento da violação dos direitos pela política de assistência social no nível de complexidade do SUAS, proteção social especial de média complexidade, direcionado ao segmento idoso. Trata-se de uma pesquisa com abordagem metodológica quantitativa e qualitativa e os procedimentos metodológicos referem-se à pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica permitiu a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente. A pesquisa documental consistiu na exploração das fontes documentais que favoreçam a leitura do objeto em questão. A realização desta pesquisa possibilitou compreender o conceito de violação de direitos na velhice, favorecendo a leitura da efetividade da política de assistência social na perspectiva proteção social e superação da situação violadora de direitos. Compreendeu-se a violação de direitos na velhice como fenômeno histórico e atual, intenso e complexo, objetivo e/ou subjetivo, perceptível e/ou sutil. Todas estas características demonstraram a problemática da violação na efetivação dos direitos humanos na velhice. Nesse sentido, essa pesquisa mergulhou no conceito da violação de direitos com viés na velhice, sob uma perspectiva crítica e de totalidade. Os resultados obtidos no presente estudo estão relacionados à geração de frutos para a sociedade, na contribuição e construção de um urgente debate sobre o fenômeno posto. Os resultados obtidos no presente estudo constataram-se que os direitos humanos são uma conquista da humanidade. Entretanto, por defender a humanidade em sua totalidade, esses direitos representam interesses contrários ao sistema do capital, implicando em seu ataque, controle, supressão e, principalmente, violação. Assim, a luta pela efetivação dos Direitos Humanos, poderá contribuir na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.