Federalismo fiscal e a desconstrução dos estados: uma análise sob a perspectiva do endividamento público

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Torrezan, Raphael Guilherme Araujo [UNESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/152229
Resumo: Os Estados brasileiros passam por um processo de enfraquecimento fiscal-financeiro com reflexos no investimento, na dívida pública e no desenvolvimento social. A literatura acerca desta problemática se encontra difusa e incompleta, tratando este cenário como resultado de problemas conjunturais momentâneos, marginalizando do debate possíveis causas estruturais, dentre elas, o modelo federativo vigente. Dada a carência de estudos sob essa perspectiva, esta dissertação busca analisar se o atual arranjo federativo tem onerando e enfraquecido os estados brasileiros, levando a um processo de desconstrução deste ente federativo.