Fadiga fiscal dos Estados brasileiros e a sustentabilidade das dívidas estaduais

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Cruz, Itanielson Dantas Silveira
• Orientador(a): Weller, Leonardo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Federalismo fiscal; Endividamento estadual; Regras fiscais; Sustentabilidade fiscal; Dívida pública
• Palavras-chave em Inglês: Fiscal federalism; State debt; Public debt; Fiscal rules; Fiscal sustainability
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/29590

Em algumas federações contemporâneas a sustentabilidade dívida dos entes subnacionais recorrentemente causa conflitos políticos e desequilíbrios macroeconômicos. É o caso da federação brasileira. Buscando mitigar os efeitos desses desequilíbrios sobre a economia do país o Governo Federal brasileiro desenvolveu, especialmente no final do século XX, vários mecanismos de controle do endividamento dos entes subnacionais. Contudo, a avaliação do Governo Federal acerca da situação financeira dos Estados no âmbito do processo de autorização para contratação de novas dívidas não foi eficaz em evitar o surgimento de graves crises fiscais em alguns entes. Isso posto, este trabalho busca aplicar a metodologia de avaliação de sustentabilidade do endividamento público e de fadiga fiscal desenvolvida por Gosh et al (2011) para apreciar a atual situação financeira dos Estados brasileiros. Os resultados obtidos indicam que é possível aproximar a função de reação fiscal ao aumento do endividamento por uma função quadrática, mas que essa aproximação perdeu capacidade explicativa nos últimos anos. Além disso, os resultados indicam que há muitas dúvidas acerca da solvência da maior parte dos entes subnacionais.