Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Oliveira, Paola Cristina Silva. [UNESP] |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/11449/310563
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Resumo: |
A pesquisa investiga, desde uma perspectiva feminista interseccional, os marcadores sociais da diferença – na forma como são produzidas – por decisões e sentenças do Sistema de Justiça Criminal, sendo o próprio discurso judicial o nosso objeto de análise. O percurso qualitativo, como estratégia de pesquisa, utilizou o estudo de caso único, com material fonte advindo de documentos públicos oficiais, oriundos do processo criminal atrelado a Adriana de Lourdes Ancelmo, figurando como ré no sistema judiciário brasileiro. A partir de uma análise dos discursos inspirada pela matriz Foucaultiana, valendo-se da produção de dados judiciais do caso, foram explorados os recursos jurídicos-linguísticos das decisões e sentenças, os quais, embora manuseiem diferentes categorias identitárias, destaca-se os marcadores sociais de raça, classe e sexo. Em outras palavras, propõe-se pensar criticamente as dinâmicas da linguagem como ferramenta do direito na manutenção do poder e desigualdades sociais. Desse modo, traço a reconstrução histórica do processo, identificando as partes, os recursos e interpretações legais basilares nas decisões do caso, o qual justifico a seleção no deslocamento de narrativas, considerando a subjetividade da ré, buscando normalizar estudos científicos dedicados a categorias de análise de grupos dominantes, basilares e influentes nas jurisprudências nacionais. |
