Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Tourinho, Ivo Carvalho
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| Orientador(a): |
Lima, Bruno Gil de Carvalho
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| Banca de defesa: |
Lima, Bruno Gil de Carvalho,
Santos, Fábio da Silva,
Prado, Daniel Nicory do |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40071
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Resumo: |
A atividade de inteligência tem sido utilizada nas polícias judiciárias com o propósito de qualificar o processo decisório institucional e oferecer maior eficiência à investigação policial. A taxa de elucidação de homicídio no Brasil, por outro lado, vem sendo objeto de pesquisa, estudo e crítica, trazendo para o centro da discussão a importância do inquérito policial no sistema de justiça criminal brasileiro, notadamente quanto aos aspectos de eficiência e qualidade, além de descortinar estruturas e métodos das instituições de polícia judiciária. O resultado das investigações dos crimes de homicídios se relaciona basicamente ao alcance dos objetivos de conhecer autoria e circunstâncias do fato delituoso, bem como reunir elementos de convicção, viabilizando a produção de provas em conformidade com o ordenamento jurídico nacional. Nesse sentido, há que se observar em relevo duas preocupações distintas: primeiro, quanto ao emprego de informações por meio das metodologias específicas de produção de conhecimento, no campo da doutrina de inteligência; e, segundo, quanto à busca e coleta de provas, sobretudo àquelas cautelares, antecipadas e não repetíveis, no campo da ciência do direito. A presente pesquisa destina-se a examinar como tem ocorrido o emprego da atividade de inteligência na investigação criminal moderna partindo da análise de sua aplicação nos inquéritos de homicídios em Salvador no campo do conhecimento informacional, articulando-se a coleta de provas subjetivas com as provas técnicas ou objetivas, qualificando juridicamente seu aproveitamento e, simultaneamente, preservando direitos e garantias individuais. O emprego de ferramentas de inteligência pode reduzir o tempo de duração do inquérito policial e ampliar a capacidade de identificação de autoria. |
