Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Yanaguita, Adriana Inácio [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação e Estado - Brasil - 1990-2010; Educação – Financiamento; Ensino fundamental
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/104837

Esta pesquisa, intitulada Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental, teve como objetivo investigar os impactos no padrão de gestão do ensino fundamental decorrentes das políticas de financiamento da educação, mediante pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, no período de 1990 a 2010. Para analisar esses impactos, iniciou-se a pesquisa com uma revisão da produção acadêmica sobre as políticas educacionais e de financiamento no Brasil na década de 1990, buscando compreender o contexto político-econômico latino-americano e brasileiro, no período enfocado, do qual decorreram as reformas nas políticas educacionais brasileiras e, por conseguinte, nas políticas de financiamento, conduzidas pelas diretrizes do mercado. Ainda nessa revisão, discutiram-se as mudanças legais nas políticas de financiamento da educação básica que se configuraram como estratégia dos bancos multilaterais para que as mudanças mercadológicas, planejadas em suas agendas, viessem a se estabelecer nos países subdesenvolvidos. Posteriormente, na seção das análises sobre os impactos das políticas de financiamento da educação no padrão de gestão do ensino fundamental, os resultados apontaram que mais da metade do total das pesquisas abordaram sobre os impactos do FUNDEF. Assim, pode-se afirmar que esta política de financiamento da educação foi a de maior impacto sobre a gestão do ensino fundamental no período, sendo o impacto mais expressivo a municipalização, com redes de ensino fundamental geridas, em sua maioria, sem democracia e autonomia. A outra política de financiamento da educação, cujo impacto sobre a gestão do ensino fundamental merece destaque é o PDDE, o qual reforçou uma gestão pouco ou nada autônoma, centralizada e centralizadora...