A defesa da vida pela apropriação do território: resistência do campesinato à exploração mineral capitalista no semiárido piauiense

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Sousa, Antonio Eusébio de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: conflito territorial; resistência camponesa; projeto mineral; semiárido; territorial conflict; peasant resistance; mineral project; semiarid; conflicto territorial; resistencia campesina; proyecto minero; semi árido
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/243619

A defesa da vida pela apropriação do território tem se constituído através de diversas formas de luta e resistência das comunidades camponesas ao longo da história da humanidade. Isso ocorre, principalmente na contemporaneidade, quando os territórios são disputados por propostas de uso diferentes daquelas já desenvolvidas pelos sujeitos que cultivam e habitam nesses locais. As comunidades camponesas que possuem uma relação histórico-cultural com o território no semiárido piauiense tornam-se, na conjuntura atual, alvo do avanço de interesses privados que se embasam em princípios de interesse público que propõem a chegada de grandes projetos do capital em nome de um suposto desenvolvimento. Diante disso, esta tese tem como objeto de estudo a resistência territorial camponesa como elemento central para a defesa do modo de vida e do território, considerado componente intrínseco para a manutenção da vida e preservação dos costumes dos habitantes nativos. Entretanto, as comunidades estão enfrentando desafios em seus territórios devido à expansão mineradora na região. Para compreender esse contexto de conflito e resistência camponesa, esta pesquisa se fundamenta na análise de documentos públicos, na realização de entrevistas orais com participantes de pesquisas, no registro da realidade observada nas comunidades atingidas e em estudos bibliográficos sobre as questões aqui examinadas. Os principais órgãos que disponibilizaram documentos para este estudo são a Comissão Pastoral da Terra (CPT-PI), Cáritas Regional Piauí e Diocese de Picos. Com base nisso, organizamos esta tese em quatro capítulos. O Capítulo 1 apresenta a questão agrária no Brasil e os conflitos socioterritoriais. O Capítulo 2 aborda a questão da aliança entre capital e Estado e os conflitos socioterritoriais no semiárido piauiense. Em seguida, o Capítulo 3 apresenta os projetos de mineração como modelo de produção territorial do espaço no semiárido piauiense em uma relação entre capital e Estado. Por fim, o Capítulo 4 retrata a resistência do campesinato como garantia de direito à vida. As discussões desenvolvidas em cada capítulo abordam as regiões do semiárido do sudeste piauiense, onde diversas comunidades enfrentam conflitos causados pelo processo de pesquisa mineral de várias empresas e sofrem as consequências do projeto de mineração Planalto Piauí. O estudo considera ainda as ações recentes de resistência camponesa e a sistematização de experiências de projetos de convivência com o semiárido, o que fortalece as bases desta tese. Os resultados da pesquisa revelam que o semiárido piauiense tem passado por um longo processo de exclusão social. Para defender a vida, os costumes e a garantia de permanência nos territórios, as comunidades camponesas têm resistido às propostas de desenvolvimento apresentadas pelo governo e executadas pela iniciativa privada, principalmente centradas em projetos de extração mineral. Assim, a luta e a resistência das comunidades apontam que as tecnologias e os projetos voltados para aprimorar a convivência do camponês com o semiárido são as melhores opções de desenvolvimento para as comunidades locais.