Territorialidades de conflito e pós-conflito: o caso da fazenda Cedro Cocido em Córdoba, Colômbia

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Pertuz, Marcia Arteaga
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Território; Territorialidades; Campesinato; Restituição de Terras; Conflito armado; Campesinado; Restitución de Tierras; Conflicto armado; Territory; Territorialities; Peasant; Land restitution
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/204428

Recentemente no contexto da denominada justiça transicional, na Colômbia renovou-se a preocupação por refletir sobre alguns dos temas centrais da pesquisa Geográfica, tanto ao interior da tradição colombiana como a latino-americana: terra e conflitos territoriais. No caso particular da Colômbia, a violência tem sido usada explicitamente como instrumento de poder, concentração de terras e de expansão do latifúndio. Durante a última década do século XX, na região norte do país, ao interior do litoral caribe, fazendas como ‘Cedro Cocido’, localizada no departamento de Córdoba, converteram-se em territórios de domínio paramilitar. Os vínculos com a elite política e proprietários de terradas da região, contribuíram para seu rápido estabelecimento, assim como ao exercício de controle socioterritorial do campesinato. As territorialidades de conflito e terror do grupo paramilitar liderado pelo ‘Clan de los Hermanos Castaño-Gil’, se materializaram em desaparecimentos, assassinatos, massacres, despojo e abandono forçado de terras e um intenso êxodo rural, produto dos deslocamentos sofridos pelas famílias camponesas. Com isto e a intensa presença de estruturas paramilitares na zona, elevaram-se consideravelmente os índices de violência no campo, sendo mais intensos durante esse período e o primeiro quinquênio de 2000. Na busca de caminhos possíveis para a resolução dos conflitos, produto da disputa territorial e a guerra interna, a justiça transicional colombiana surge em 2005 como uma possibilidade de desmontar estruturas paramilitares através da desmobilização de seus integrantes. Com tudo, os primeiros instrumentos desenhados para atingir tal fim se concretizaram como uma fraca tentativa de reparação das vítimas do conflito e violência armada. Esta pesquisa pretende compreender as territorialidades de conflito e pós/conflito que emergem do processo histórico de luta armada e a implantação da justiça de transição e seus instrumentos. O estudo de caso desenvolve-se na Fazenda Cedro Cocido, que hoje constitui uma das principais áreas objeto de reparação e restituição de terras a nível nacional, suportado na Lei de Vítimas e Restituição de Terras (Lei 1448/2011), instrumento de reparação aos danos ocasionados às vítimas do conflito armado. O retorno das famílias camponesas às terras e a recuperação dos direitos de propriedade sobre estas, assim como, a possibilidade de (re) construir suas vidas, representam para a nossa pesquisa um tema central. Busca-se compreender as transformações territoriais e os jogos de poder que surgem num contexto tão complexo, como é a transição entre a situação do conflito para a de pós-conflito, ainda numa realidade caracteristicamente violenta. Nesse sentido, abordamos as categorias território e territorialidade, como resultado das disputas territoriais, para compreender a questões fundamentais: quais são as territorialidades de conflito e pós- conflito surgidas no âmbito da justiça transicional e a Política Nacional de Restituição de Terras do país? Quais são suas contradições e desafios? Como é permeada por tais questões a realidade no caso particular do qual nos ocupamos?