Políticas de atenção à população em situação de rua em tempos de covid-19: refrações da questão social no capitalismo brasileiro

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Martins, Renan de Moraes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: População em situação de rua; Questão social; Capitalismo; Pandemia; Homeless Population; Social issues; Capitalism; Pandemic
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/253284

A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar o fenômeno população em situação de rua enquanto uma refração radical da “questão social” no âmbito do capitalismo dependente brasileiro, desvelando as potencialidades e os entraves das políticas de atenção desenvolvidas principalmente durante a pandemia de Covid-19, com enfoque na realidade do município de Uberlândia/MG. E, como objetivos específicos estudar as determinações sociais desse processo; compreender a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PSR) a partir da realidade brasileira; e realizar um levantamento sobre as ações desenvolvidas para a população em situação de rua durante a pandemia da Covid-19 a nível federal e na cidade de Uberlândia/MG. Partimos do pressuposto de que a sociedade capitalista se organiza, produz e se reproduz, sobretudo a partir da exploração da força de trabalho e que seu horizonte sempre foi e sempre será a expansão dos lucros em detrimento do desenvolvimento real dos povos, com vistas à emancipação humana. Nesse sentido, o fenômeno população em situação de rua configura-se enquanto uma manifestação radicalizada desse sistema socioeconômico e das contradições inerentes a ele, ou seja, é uma das expressões da “questão social” mais alarmantes do capitalismo, e que possui particularidades no Brasil. A metodologia baseou-se em estudos e levantamentos de materiais bibliográficos produzidos por autoras/es que refletem sobre a temática e dialogam frontalmente com o referencial teórico-crítico do Serviço Social, além de pesquisa documental por meio de análises de legislações e outros documentos pertinentes. Para tanto, o estudo foi fundamentado no materialismo histórico dialético desde o processo teórico-metodológico até a leitura da realidade da população em situação de rua. Ao longo do processo de levantamento de dados, foi possível apreender algumas características fundamentais da PSR, tendo como base de análise pesquisas efetuadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além de outros materiais relacionados à temática. No tocante ao contexto do município de Uberlândia, utilizou-se como referência o sistema de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (CECAD). Todas as fontes indicam um crescimento vertiginoso da PSR, fenômeno atenuado durante a pandemia.