O território quilombola do Alto Acará/PA como resistência à expansão do agronegócio do dendê

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Silva, Jamilli Medeiros de Oliveira da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Agronegócio; Dendê; Quilombolas; Território; Resistência; Agribusiness; Palm oil; Territory; Resistance
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/194439

A expansão do monocultivo do dendê no estado do Pará é um fenômeno com grande notoriedade na academia e mídias de informação, muito incentivada por políticas públicas como do Plano Nacional de Uso e Produção do Biodiesel (PNPB), o Plano Palma Verde e o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP). Essas medidas e a devida aptidão agroclimática fez com que o dendê se expandisse vertiginosamente para a mesorregião do Nordeste do estado do Pará, a qual possui a maior produção de dendê do país atualmente, sob o slogan da sustentabilidade ambiental de uma energia “ecologicamente correta”, contribuindo com a busca de energias renováveis por meio de fontes de biomassa advindas do refino do óleo de dendê; também como uma medida de “resposta” aos alertas acerca das mudanças climáticas globais, o Brasil tem buscado desenvolver políticas públicas no caminho pavimentado pela dita “economia verde”. Esse conjunto de fatores demonstra o potencial de expansão do dendê, seja por sua produtividade, pela sua justificativa ambiental e consequente monetarização da natureza, seja por meio de políticas de aquisição e investimentos em terras agrícolas sob o chamado fenômeno land grabbing, ou pelos investimentos governamentais destinados à monocultura. Essas ações provocaram e provocam um novo rearranjo no cenário agrário já complexo da Amazônia, visto que esta é uma região constituída pela vivência de diversos sujeitos como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, posseiros etc., os quais entram em choque pelos diferentes significados que dão à terra em relação à expansão do agronegócio do dendê. Diante disso, objetivamos analisar os processos e as dinâmicas do território camponês de origem quilombola das comunidades de Vila Formosa e 19 do Maçaranduba, mediante os avanços do agronegócio do dendê no município de Acará – PA. A metodologia consistiu na realização entrevistas, por meio de questionários semiestruturados com as famílias quilombolas, bem como entrevistas abertas que seguiram um roteiro previamente elaborado, direcionadas a algumas lideranças; também realizamos um levantamento bibliográfico sobre os assuntos que circundam a temática de estudo da questão agrária na Amazônia. Ao final da pesquisa, constatamos que a expansão do dendê em direção às comunidades estudadas acontece por meio da monopolização do território, provocando, com isso, inúmeros conflitos de ordem socioambiental e territorial, o que representa novas disputas fundiárias na região, além de prejudicar bens comuns historicamente apropriados pelos quilombolas, ao contaminar as águas dos rios e solos devido à utilização de agrotóxicos no monocultivo. Diante dessas mudanças, as comunidades pesquisadas se encontraram cercadas pelo agronegócio do dendê. Assim, passaram a se organizar em torno da história de seus antepassados, se autointitulando quilombolas para buscar a titulação de seu território e preservar seu modo de vida da/na floresta de maneira comunal, resistindo enquanto povos da floresta.