Morte violenta criminosa, com acometimento da região de face, cabeça e pescoço: levantamento e análise de processos, laudos periciais e dados epidemiológicos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Marcantonio, Luiza Monachini [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Odontologia legal; Prova pericial; Violência; Forensic dentistry; Expert proof; Violence
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/153940

Nos processos criminais muitas vezes o magistrado precisa do aporte técnico de um expert no assunto relacionado ao crime sub judice para a aplicação da sanção penal. O proferimento da sentença, embasado em laudo de excelente qualidade, assegura ao processo o devido cumprimento da Justiça. A região de face, cabeça e pescoço costuma ser alvo daqueles que procuram lesionar ou mesmo matar suas vítimas. Não há estudos que analisem processos, laudos periciais e dados epidemiológicos de casos de mortes violentas, em que tenha havido acometimento da região de face, cabeça e pescoço. Assim, com tal objetivo, propomos a realização deste estudo. Para isto foram levantadas, primeiramente, decisões de segunda instância de processos criminais originários do Estado de São Paulo, no período de 2012 a setembro de 2017, de casos de morte violenta em que face, cabeça e pescoço tivessem sido acometidos. Foi utilizada a ferramenta de consulta de jurisprudência do site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram incluídas nesta pesquisa as comarcas cuja competência para realização dos exames periciais é do Instituto Médico Legal de Araraquara-SP. Os acórdãos foram lidos e selecionados os que tratavam de homicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio consumados. Os laudos periciais correspondentes aos processos levantados foram buscados no IML de Araraquara. Essa busca resultou em 49 laudos, que foram analisados. Observou-se que a maioria das vítimas de homicídio e latrocínio era homem, branco, com menos de 40 anos de idade e de baixa escolaridade. Os dados epidemiológicos encontrados foram condizentes com os dados apresentados por órgãos governamentais (IBGE e SSP). Os laudos periciais analisados foram realizados exclusivamente por médicos legistas, com uso de linguagem técnica e com descrição detalhada das lesões e dos instrumentos que as causaram. As causas de morte mais frequentes foram: traumatismo crânio encefálico (41.67%), politraumatismo (10,42%), choque hemorrágico (10,42%) e anemia (10,42%). Os instrumentos causadores de lesões mais frequentes foram os pérfurocontundentes (26,42%), os contundentes (22,64%) e os pérfuro cortantes (20,75%). No geral, os laudos avaliados apresentaram boa qualidade, tendendo a ser um grande auxiliar para o deslinde da justiça criminal.