(Re) conhecer os conhecedores: notas sobre o sistema educacional almejado, diálogos interculturais e saberes de autoria acadêmica indígena

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Geminiano, Rilane Silva Reverdito
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação escolar indígena; Políticas educacionais e escolas indígenas; Autorias indígenas; Produção acadêmica dos indígenas; Indigenous school education; Educational policies and indigenous schools; Indigenous authors; Indigenous academic production
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/255500

A discussão sobre o destino dos povos originários e as questões de escolarização se centrou em empreendimentos que não eram palpáveis para as comunidades indígenas, que almejavam o estabelecimento de um sistema de ensino público de qualidade, bem como a oferta de cursos de pós-graduação. O intuito continua, mas houve uma mudança de pauta: atualmente, os esforços estão voltados para as intervenções/ações deles (acadêmicos indígenas com suas respectivas comunidades) sobre o sistema de ensino, a fim de averiguar de que forma tal instância tem se efetivado nas escolas indígenas após a promulgação dos direitos assegurados em lei. Diante disso, esta tese busca conhecer a Educação Escolar Indígena desejada, necessária, específica, diferenciada, bilíngue e intercultural, a partir de reflexões das dissertações e teses produzidas por acadêmicos indígenas (as novas lideranças políticas) que vêm desenvolvendo pesquisas sobre o sistema educacional intercultural desejado por cada comunidade indígena na contemporaneidade. Os métodos e técnicas para produzir a pesquisa foram baseados em dois princípios metodológicos fundamentais: a pesquisa bibliográfica e a investigação documental. Além disso, foi efetuado um levantamento das legislações específicas, considerando os documentos que regem a educação escolar indígena desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e suas respectivas leis, portarias, normativas, decretos, diretrizes, além dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção nº 169, por exemplo. Preliminarmente, destaca-se que as narrativas protagonizadas pelas lideranças, por acadêmicos e por professores indígenas, além da representatividade de expoentes indígenas na atual política dos ministérios governamentais e na câmara dos deputados foram fundamentais para a compreensão do sistema educacional indígena desejado e necessário do ponto de vista dos indígenas, considerando-se os efeitos e as limitações do amparo legal pelo Estado brasileiro. Assim, verifica-se a existência de questões como a legalidade, o engajamento político e a clareza nas ações protagonizadas pelos indígenas para a efetivação de um sistema educacional próprio, intercultural e que atenda as especificidades de cada povo em meio a seu território tradicional, além dos que se situam, inclusive em territórios urbanos.