O desenvolvimento institucional do Mercosul: uma análise da ampliação dos mecanismos de participação das organizações sociais no período 2003-2006

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Ferreira, Guilherme Augusto Guimarães [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Regionalismo; Integração regional; Institucionalismo histórico; Mercosul; Organizações sociais; Regionalism; Regional integration; Historical institutionalism; Mercosur; Social organizations; Integración regional; Organizaciones sociales
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/205108

No bojo das mudanças na conjuntura política sul-americana no início do século XXI ocorreram iniciativas de reforma institucional no Mercado Comum do Sul (Mercosul) que, ao mesmo tempo em que incluíram temáticas e atores antes excluídos do processo de integração, se mostraram incapazes de criar mecanismos institucionais que levassem à alteração da lógica estatal-burocrática e da visão nacional da integração regional características das dinâmicas institucionais construídas pelo Tratado de Assunção (1991) e pelo Protocolo de Ouro Preto (1994). Identifica-se, portanto, ocorrência de spill-around, com ampliação do escopo do Mercosul, sem alterações no nível da integração. Com base neste diagnóstico, esta pesquisa apresenta uma análise do processo de ampliação dos mecanismos de participação das organizações sociais no Mercosul no período 2003-2006 com o objetivo identificar e explicar quais são os mecanismos causais determinantes no desenvolvimento institucional do Mercosul, de modo a compreender sua resiliência e as dificuldades que os diferentes governos enfrentaram e enfrentam quando de iniciativas que propõem mudanças no seu status quo institucional. Trata-se de pesquisa qualitativa realizada a partir dos procedimentos do Process-Tracing e que tem os documentos oficiais do bloco como fonte principal. Desde a perspectiva do Institucionalismo Histórico, argumenta-se que o quadriênio 2003-2006 não se configurou como uma conjuntura crítica e que, portanto, a ampliação dos mecanismos de participação das organizações sociais se deu em decorrência das pressões para ampliação do escopo do Mercosul em vista da nova agenda do bloco e consequente necessidade de acomodar novos atores e suas demandas, em um contexto de path dependence.