Participação política e direitos nos conselhos de direito de velhos trabalhadores: as tendências de curatela e emancipação

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Costa, Joice Sousa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Estado; Trabalho; Sociedade civil; Velhice; Conselhos de direito; State; Work; Civil society; Old age; Right advice; Trabajo; Sociedad civil; Vejez; Consejo de derechos
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/192902

A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar, com base na história dos conselhos se o controle social exercido pelos velhos trabalhadores nos conselhos de direito de idosos na região administrativa de Franca-SP tende para a tendência de curatela ou de emancipação. Assim, a investigação exige um aprofundamento teórico no âmbito das categorias filosóficas de velhice, Estado, sociedade civil, Trabalho e Questão social, pois é fundamental entender quais as mediações de tais categorias com as relações sociais de produção na contemporaneidade. De tal maneira, nos propomos a fazer uma incursão teórica para compreender as relações entre Estado e sociedade civil inscritas no âmbito da produção e reprodução do modo de produção capitalista; analisar os direitos dos velhos trabalhadores diante a heterogeneidade das velhices sob a tessitura do modo de produção capitalista; conhecer os conselhos de direito dos velhos trabalhadores nos municípios que compõem a região administrativa de Franca-SP por via do dimensionamento do perfil dos conselhos, e caracterizar as ações dos conselhos de direito por meio da análise documental das atas públicas e dos regimentos internos. A investigação é guiada pela concepção teórica metodológica da Teoria social crítica de Marx sendo ela analítica e explicativa, e desenvolvemos as pesquisas do tipo: bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. O lócus da pesquisa foram três conselhos de direito de velhos trabalhadores da região administrativa de Franca-SP. Os resultados da investigação apontam que os conselhos de direito dos velhos trabalhadores da região administrativa de Franca-SP possuem uma tendência de curatela, pois, mesmo nesse espaço coletivo persistentemente há uma dicotomia entre o Estado e sociedade civil, resultando em relações assimétricas nos conselhos de direitos, indicação de uma residual participação de velhos trabalhadores nos conselhos, além destas instâncias assumirem mais ações burocráticas do que político-educativas, o que prejudica substancialmente a construção de rupturas cotidianas com o status quo, dificultando a promoção da tendência emancipatória nos conselhos de direito de velhos trabalhadores