Políticas de acesso ao cargo de diretor de escola pública da educação básica – novas perspectivas a partir da realidade do município de Franca/SP

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Marqueti, Andrea [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Políticas educacionais; Gestão escolar; Diretor de escola; Formas de acesso ao cargo
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/138217

Na discussão sobre a gestão democrática da escola pública brasileira, tendo seu ápice na década de 1980 em decorrência de todo o processo de redemocratização do país e a partir da Constituição Federal de 1988, a tônica dos processos de melhoria da qualidade da educação ganha destaque nas pesquisas e na implantação de políticas públicas educacionais. Evidencia-se o papel do diretor/gestor escolar frente às propostas de melhorias, sendo ele o grande líder, mentor e o responsável por coordenar os objetivos escolares, articulando toda a equipe e a comunidade escolar, para a promoção efetiva da aprendizagem dos alunos. Ao analisar as atribuições do gestor/diretor emerge a necessidade de se aprofundar o estudo sobre as formas de provimento ao cargo existente nos sistemas de ensino, sendo este o objetivo central deste estudo. Diante disso, com o apoio da literatura referente ao tema e da pesquisa de campo, via aplicação e análise de questionários realizados com gestores e professores, o estudo balizou-se no levantamento bibliográfico para analisar as principais formas de acesso ao cargo: a nomeação, o concurso público, a eleição e os sistemas mistos. Conceituar e caracterizar o perfil do gestor/diretor escolar (formação, atribuições e competências) com destaque, dos diretores das escolas municipais de Franca/SP; analisar a modalidade de indicação/nomeação instituída na Secretaria Municipal de Franca/SP e as concepções dos gestores e equipes escolares sobre a forma mais democrática de acesso ao cargo de gestor/diretor são desmembramentos de todo este estudo. Os dados da pesquisa de campo aplicada às equipes escolares - coordenador pedagógico, orientador educacional, pedagogo e professor - apontam formas mais democráticas para a escolha de diretor, na visão dos profissionais entrevistados, exceto na visão dos diretores que já estão na função, através da nomeação: estes defendem a continuidade desta modalidade de nomeação. Em âmbito nacional a modalidade de nomeação ainda é a mais utilizada entre os sistemas, preservando o patrimonialismo na administração pública. A partir do referencial teórico e da pesquisa de campo apresenta-se, como proposta de intervenção à realidade pesquisada, um documento norteador para a seleção de diretor/gestor que atenda às legislações propostas e sirva de referência para a implantação de uma política local que privilegie os interesses da gestão escolar. A existência de padrões de competências atrelados a outros pré-requisitos podem conferir ao gestor/diretor maiores habilidades para gerir o cotidiano escolar e todo o processo educativo para o melhoramento contínuo das instituições escolares, tendo como foco principal, a formação integral dos alunos – alvo central das políticas de desenvolvimento social e econômico do país.