La justice et le conflit entre le droit et la loi chez Hugo : Actes et Paroles, Les Misérables et Quatrevingt-Treize

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pereira, Maria Julia [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: fra
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Droit; Loi; Actes et Paroles; Les Misérables; Quatrevingt-Treize; Hugo; Direito; Lei; Justiça; Right; Law; Justice
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/259581

O ponto de partida desta pesquisa é a dissensão hugoana entre o direito e a lei como expressão do desacordo entre uma concepção legalista e uma concepção moral de justiça. Em sua obra, Hugo denuncia as iniquidades engendradas pela lei jurídica que reflete as injustiças da sociedade do século XIX: as penas severas, a proscrição social e moral são consequências de um sistema de justiça injusto, baseado no legalismo. A lei é a expressão necessária dessa sociedade, ela se exprime na pena et na vingança (regra de talião) e o anankè das leis é concebido em razão (e na estrutura) da vida social. O direito, por sua vez, se opõe à lei na medida em que ele apresenta uma relação com uma forma superior (moral ou divina) de justiça, razão pela qual ele é indissociável da consciência e dos ideais revolucionários, sobretudo a liberdade. A utopia hugoana preconiza o fim da querela entre esses dois elementos como o apogeu da civilização: enquanto isso, é preciso empreender o combate político de fazer do direito o guia da lei. Enquanto poeta-político, Hugo reage à concepção de justiça legalista problematizando essas questões político-filosóficas por meio do conflito entre o direito e a lei e por meio das questões que lhes são adjacentes (a justiça, a injustiça, a piedade, a pena desproporcional e a vingança). Em Les Misérables e Quatrevingt-Treize, assim como em diversos discursos de Actes et Paroles, a justiça se aproxima da piedade e ela configura uma busca que implica a moral, opondo-se à vingança. O sentimento de justiça e injustiça orienta as ações das personagens e ele é engendrado no leitor a partir do patético, isto é, a percepção do justo e do injusto pelo leitor ocorre a partir do emprego de recursos poéticos e retóricos que suscitam a piedade. Nos romances, a voz política de Hugo é identificada com esse narrador que destaca a luta do autor contra aquilo que ele chama de danação pela lei. Há, igualmente, suspensões da narrativa (digressões e prosa poética) como o capítulo L’onde et l’ombre, em que existe a ideia da pena enquanto mecanismo engendrando a miséria e o capítulo La goutte d’eau froide, em que Cimourdain imagina Gauvain como um anjo justiceiro). A prosa poética é composta de recursos como o paralelismo e as figuras de estilo que inserem imagens evocando o conflito entre o direito e a lei. Ademais, a construção, ação e transformação das personagens revelam concepções de justiça ligadas à lei ou ao direito e elas assinalam a coexistência do justo e do injusto em suas trajetórias: Javert et Cimourdain encarnam a ideologia legalista; Myriel, Enjolras et Gauvain pleiteam uma justiça ideal como equidade. A interação entre os discursos do autor e das personagens demonstram a problematização da querela da lei contra o direito, como é o caso dos diálogos exprimindo o conflito entre esses elementos (Myriel e o convencional G., Cimourdain et Gauvain, Javert et Jean Valjean); dos monólogos (como a acusação e a defesa de Champmathieu); e do discurso relatado exprimindo a manifestação do direito nas personagens a partir de uma consciência que orienta suas ações para concretizar o justo e impedir o injusto. Essa consciência faz Jean Valjean revelar sua identidade para impedir a condenação injusta de Champmathieu; ela faz Javert descumprir seu dever legal de prender o forçado fugitivo que lhe salvara a vida; ela faz o aristocrata Lantenac retornar à Tourgue para salvar as três crianças camponesas entregando-se aos inimigos e ela conduz o voto de Radoub contra a lei pela absolvição de Gauvain.