Descentralização da política ambiental no Brasil e a gestão dos recursos naturais no cerrado goiano

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: Chaves, Manoel Rodrigues [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Geografia física - Aspectos ambientais; Ambientalismo; Politicas publicas; Gestão ambiental; Política ambiental; Ambientalismo no Brasil; Política de meio ambiente; Descentralização ambiental; Environment politics; Environmental decentralization; Environmental administration
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/104467

O presente trabalho de pesquisa fornece uma análise da descentralização da política ambiental no Brasil apresentando os fundamentos históricos que explicam como está tomando forma a organização institucional que busca moldar o estabelecimento da gestão do meio ambiente no território nacional. Demonstra as conseqüências e os prejuízos ambientais para a região dos cerrados decorrentes do atraso na formatação de políticas integradas de meio ambiente e, ainda, analisa a descentralização dessas políticas no território goiano, demonstrando a relação desse processo com novas formas de planejamento e gestão do território, que exigirão da sociedade, novos mecanismos e práticas do fazer político, principalmente aquelas que buscam a valorização do lugar como palco das ações individuais e coletivas. Conclui o trabalho que a descentralização da política de meio ambiente deve vir acompanhada da democratização dos processos políticos na gestão ambiental, e isso depende da distribuição do poder entre as autoridades centrais, regionais e locais, assim como da autonomia real destas últimas e do grau de participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre as estratégias de uso do solo e o aproveitamento dos recursos naturais.