Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Melo, Thanyson Dornelas de
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| Orientador(a): |
Ribeiro, Alfredo Rangel
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Centro Universitário de João Pessoa
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| Programa de Pós-Graduação: |
PPG1
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2756
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Resumo: |
O presente trabalho visa a analisar o instituto da multipropriedade imobiliária, criado pela Lei nº 13.777/2018, dentro do contexto dassmart cities. O fenômeno da urbanização, realidade em todos os países do mundo, estimula as cidades a buscarem novas formas de se desenvolver, com sustentabilidade e inteligência. Nesse contexto, a propriedade imobiliária possui papel importante. O estudo contextualiza o direito de propriedade desde sua concepção puramente individual até os dias atuais. Em seguida, aborda as principais diretrizes da Lei nº 13.777/18, em paralelo com os desafios que devem ser implementados pelas cidades neste terceiro milênio. O objetivo geral é verificar, por meio de uma pesquisa exploratória, as diretrizes aplicáveis àssmart cities(cidades inteligentes), os principais desafios impostos pelo crescimento urbano desordenado e o papel que a multipropriedade imobiliária pode exercer na busca por um desenvolvimento socioeconômico sustentável.Optou-se pela abordagem dedutiva, com base nas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Observou-se que há uma concepção individual e absoluta norteando o atual conceito de compartilhamento. Como consequência, o direito de propriedade vem passando por relevantes mutações em sua trajetória, assegurando-se uma maior conscientização acerca do espaço onde as pessoas vivem. Hodiernamente, deve-se enfatizar que os recursos naturais são finitos e precisam ser utilizados com máxima otimização. Para tanto, devem-se adotar políticas públicas e condutas sociais tendentes a melhor utilizar as possibilidades do espaço urbano. Nessa nova conjuntura, cidades compactas e inteligentes representam o melhor caminho para a urbanização sustentável, Exige-se, no entanto, a revitalização das áreas centrais das cidades e a interrupção do aumento do raio urbano (urban sprawl). É preciso crescer para dentro das cidades, e não para fora. Outra medida urgente é melhorar a oferta de serviços, aproximando as pessoas. Por fim, convém destacar que a multipropriedade imobiliária temum grande potencial para contribuir com o desenvolvimento urbano inteligente e racional. |
